Terms
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Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Clause ledgerOpening references
01

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Consumer Guide PT
02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos no site estão sujeitos a alterações e podem ser limitados por disponibilidade. A descrição dos serviços não constitui uma oferta vinculativa.

EU Consumer Center PT
Core Terms

Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado no site. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, com aviso prévio.

03Primary operational clause

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado no site. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, com aviso prévio.

ReferenceWIPO
04Supporting operational clause

Condições Comerciais Genéricas

As condições comerciais aplicáveis a qualquer serviço serão fornecidas no momento da solicitação e podem variar conforme a natureza do serviço.

ReferenceHCCH

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Reference fileConsumer Guide PT
05Clause

Propriedade Intelectual

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06Clause

Isenção de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou da impossibilidade de acesso ao mesmo.